De acordo com o PL n°4800/12 SP era para estar enfestado de ciclovias e SBC também

Eu sou a favor… aqui eu pesquisei cidades  com menos de 200 mil habitantes, no caso de São Bernardo do Campo(somente) estamos em 800 mil habitantes…

Pelo Deputado Federal Audifax Barcelos ele trouxe a nossas vistas o que não nos era capaz de enxergar ou as possibilidades que uma lei pode nos trazer.

Embora a bicicleta seja regulamentada desde 1997 pelo Art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como meio de transporte, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL nº4.800/12) que “reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular”. A proposta, entretanto, avança ao obrigar os municípios a implantarem um porcentual mínima de ciclovias ou ciclofaixas quando realizarem projetos de ampliação ou adequação de vias.

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Sei que o deputado Vicentinho, alem de lutar pelo trabalhador que é o seu foco, gosta muito das partes esportivas, participa de maratonas, pedalada, ciclo ecologia , pode ajudar em SP e SBC enquanto estamos na situação….

Sabemos “No Brasil, o uso da bicicleta ainda não é considerado uma modalidade de transporte regular. Prevalece a visão segundo a qual a bicicleta é um veículo de lazer ou, no máximo, uma alternativa adotada por pessoas que não dispõem de outros meios para os seus deslocamentos. Embora já comecem a surgir movimentos de valorização do uso da bicicleta como meio de transporte regular, a regra, na maioria de nossas cidades, é uma malha de vias urbanas destinadas apenas à circulação de veículos automotores, onde os ciclistas não encontram boas condições de segurança”, justifica o autor da proposta.

O projeto foi aprovado unanimemente nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta torna obrigatória a previsão de um porcentual de ciclovias ou ciclofaixas quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas em função da população do município, não podendo ser inferior a 10% em cidades com até 20 mil habitantes; 25% nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes; 50% para cidades com população acima de 50 mil e até duzentos mil habitantes; e 75% nos municípios com população acima de 200 mil habitantes.

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Não façam isso, aqui é uma ciclovia. Se não houvesse duas largas calçadas, daria razão para vocês

Nos municípios obrigados à elaboração de plano de transporte integrado, conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o projeto prevê a implantação gradual de ciclovias e ciclofaixas correspondentes a toda a extensão das vias urbanas destinadas à circulação de veículos automotores.

A lei prevê ainda sanções por improbidade administrativa ao prefeito ou agente público que: aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas em que não esteja previsto o percentual mínimo de ciclovias determinado; que liberar recursos destinados ao pagamento parcial ou total deobra viária executada em desacordo com a lei; aceitar a entrega parcial ou total de obra viária executada sem a implantação da respectiva malha cicloviária.

Uma emenda substitutiva apresentado pela relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR), no entanto, retira a obrigatoriedade de porcentuais mínimos, em função da realidade local de cada município, devendo o índice ser definido em lei municipal,não podendo ser inferior a 10%.

A emenda também deixa claro que o porcentual de ciclovias a serem implantadas deve ser calculado em função da extensão da via urbana destinada à circulação de veículos automotores que seja objeto de construção, ampliação ou adequação, não em função de toda a malha urbana. Assim, se uma prefeitura recapear dez quarteirões, poderá implantar infraestrutura cicloviária em apenas um quarteirão para atender à lei.

SE VIER PARA SBC, COM CERTEZA IRÁ PARA SP, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL,RIBEIRÃO PIRES,RIO GRANDE DA SERRA, DIADEMA E MAUÁ, QUE CORRESPONDEM AS 7 CIDADES  + SÃO PAULO

Uma grande vaia para a péssima emenda da Deputada Rosane Ferreira que conseguiu tornar uma lei excelente em uma piada de mal gosto. Vergonha do PV paranaense!

Gente  temos que lembrar destes que foram por nós, batalharam por nós lembrando também daqueles que foram contra nós… as eleições estão ai e o único jeito de colocar eles de volta é com seu voto.

Bom, o Deputado Federal Paranaense pensou em algo, e os de SP???????

Tramitação

A proposta, que tramita em regime ordinário, aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) onde será analisada. Caso aprovada na comissão, o Projeto de Lei segue para apreciação do Plenário. Clique aqui para acompanhar o andamento da matéria.

Foi recusado dia 17/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
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Sobre saxmozartfaggi

Ciclista desde 1974, por gostar de ser ciclista, mas em minha cidade não era difícil percorrer 10 a 15km com montanhas que são predominantes, mas o único impecílio era a irresponsabilidade dos motoristas. Dá para se ir ao seu emprego de bike, basta apenas ter um pouquinho de tempo a mais e uma roupa para trocar. Muitos já trocaram o carro pela bike, por ser econômica, gasósa e academia, e por as vezes, serem melhores para estacionar e ir de um ponto a outro... isso é fato. Demoro 25min para chegar ao centro de SBC, mas depois que lá estou, qualquer caminho para mim é mais rápido do que um carro, menos perigoso que uma moto, isso é fato!
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